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Aneel aprova edital dos leilões A-1 e A-2 de 2022, voltados a contratação de energia existente
Início do suprimento previsto para 2023 e 2024 A Aneel aprovou nesta terça-feira (25/10), o edital dos leilões A-1 e A-2 de 2022, tendo...
Marcylio de Alencar
26 de out. de 20221 min de leitura


Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
TST assegurou o pagamento de diferenças salariais A Sétima Turma do TST condenou Consórcio a pagar diferenças salariais a atendente...
Marcylio de Alencar
24 de out. de 20221 min de leitura


Mesmo sem concordância expressa, construtora deve pagar taxa de manutenção
STJ entendeu ser devida a taxa de administração à empresa de administração de loteamento A Terceira Turma do STJ entendeu que mesmo sem...
Marcylio de Alencar
24 de out. de 20221 min de leitura


STF derruba ICMS majorado sobre energia elétrica e telecomunicações
Julgadas inconstitucionais as leis dos estados de Pernambuco, Piauí e Acre O STF julgou inconstitucional as leis dos estados de...
Marcylio de Alencar
24 de out. de 20221 min de leitura


Prescrição quinquenal no TCU
TCU aprova Resolução Interna fixando a aplicação da prescrição quinquenal O TCU aprovou Resolução Interna pela qual o prazo de prescrição...
Marcylio de Alencar
21 de out. de 20221 min de leitura


Lei reduz quórum e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas (Ltda.)
A Lei n.º 14.451, de 2022, alterou quóruns de deliberação nas sociedades limitadas A Lei n.º 14.451, de 2022, alterou os quóruns de...
Marcylio de Alencar
21 de out. de 20221 min de leitura


STJ: Remuneração de administradores e conselheiros são dedutíveis da base de cálculo do IRPJ
1ª Turma do STJ decide pela dedutibilidade, ainda que a remuneração seja variável O Regulamento do IRPJ faz referência a vedação à...
Marcylio de Alencar
21 de out. de 20221 min de leitura
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