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Aneel aprova edital dos leilões A-1 e A-2 de 2022, voltados a contratação de energia existente
Início do suprimento previsto para 2023 e 2024 A Aneel aprovou nesta terça-feira (25/10), o edital dos leilões A-1 e A-2 de 2022, tendo...
Marcylio de Alencar
26 de out. de 20221 min de leitura
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância O STF confirmou que o marco inicial da...
Marcylio de Alencar
25 de out. de 20221 min de leitura
Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
TST assegurou o pagamento de diferenças salariais A Sétima Turma do TST condenou Consórcio a pagar diferenças salariais a atendente...
Marcylio de Alencar
24 de out. de 20221 min de leitura
Mesmo sem concordância expressa, construtora deve pagar taxa de manutenção
STJ entendeu ser devida a taxa de administração à empresa de administração de loteamento A Terceira Turma do STJ entendeu que mesmo sem...
Marcylio de Alencar
24 de out. de 20221 min de leitura
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